Você já pensou que a música usada no seu vídeo possui direito autoral?
Vamos falar um pouco disso.
Segundo o ECAD:
Direito Autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e intelectuais resultantes da exploração de suas criações. O Direito Autoral está regulamentado por um conjunto de normas jurídicas que visa proteger as relações entre o criador e a utilização de obras artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, ilustrações, projetos de arquitetura, gravuras, fotografias e etc. Os direitos autorais são divididos, para efeitos legais, em direitos morais e patrimoniais.
As músicas assim como qualquer outro trabalho autoral garantem direitos autorais para os seus criadores. Porém, existe uma norma chamada de Domínio Público que em determinado momento torna as músicas (e outros tipos de artes criações artísticas) passíveis de serem usadas por qualquer pessoa.
E agora?
Vamos utilizar as músicas gratuitas e isentas de direitos autorais.
Biblioteca do Youtube, formada por 150 mil trilhas de áudios para serem utilizadas em vídeos, mas apenas para usuários da plataforma.
O Portal Domínio Público, lançado em novembro de 2004 (com um acervo inicial de 500 obras), propõe o compartilhamento de conhecimentos de forma equânime, colocando à disposição de todos os usuários uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.
Jamendo é um site para a distribuição de músicas livres, licenciadas sob Creative Commons ou Licença da Arte Livre. Lá, artistas podem disponibilizar materiais gratuitamente, e usuários podem obter acesso legal à obra, sem custo.
Todas as músicas disponíveis no Jamendo são liberadas sob a Creative Commons License. Isto significa que pode ser livremente utilizados, escutados e redistribuídos sob a mesma licença.
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